Com vista à uniformização de procedimentos, elencam-se os seguintes esclarecimentos sobre a
concessão de licenças sem vencimento/remuneração, do pessoal docente e não docente, com
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Os requerimentos relativos à concessão de licenças de Pessoal Docente e Não Docente são
apresentados, exclusivamente, através de formulário eletrónico disponibilizado durante todo o
ano no portal da Direção-Geral da Administração Escolar (http://www.dgae.medu.pt).