MECI respondeu a ofícios FNE relativos aos TEOF (Técnicos Especializados para Outras Funções)

MECI respondeu a ofícios FNE relativos aos TEOF (Técnicos Especializados para Outras Funções)

Na sequência dos ofícios enviados pela FNE ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a 22 e 30 de julho, em que registava com a maior preocupação a situação que acontece neste momento nas escolas em relação à questão da renovação dos contratos dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), a tutela respondeu, informando que:


1 – Assume que os Técnicos Especializados para outras funções em contexto escolar são profissionais que têm vindo a desempenhar funções ao abrigo de diferentes programas e projetos e que terminam os seus contratos em 31 de agosto de 2024.

2 – Considera como relevante contributo dos TEOF para o sucesso dos alunos.

3 – Decide, excecionalmente, celebrar contratos de trabalho com os TEOF, de acordo com as necessidades.

4 – Garante que não resultará a diminuição do n.º total de TEOF, mas poderão ocorrer alguns ajustamentos na rede.

5 – Informa que as Direções das Escolas terão, no âmbito da sua autonomia, a possibilidade de decidir pela continuidade do TEOF que prestou funções no ano letivo que agora termina ou por um novo recrutamento.

6 – Promoverá o recrutamento e vinculação de técnicos, de acordo com as necessidades.

7 – Lança, em 2025, o procedimento concursal que consolidará, de forma definitiva, o quadro de TEOF e, desta forma, também possam ser enquadrados eventuais pedidos de mobilidade.

Agosto de 2024
Artigo de Federação Nacional da Educação

 

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