Comemora-se hoje, 16 de maio de 2024, o VII Dia Mundial do Pessoal de Apoio
Educativo – PAE (ou Pessoal não docente, como é designado legalmente em Portugal).
Esta data é um momento para reconhecermos o papel fundamental que estes
profissionais desempenham na educação. Na Federação Nacional da Educação (FNE),
prestamos um tributo ao PAE, especialmente pela sua dedicação exemplar no dia a dia
das escolas.
O PAE, muitas vezes designado como “a força invisível” da educação, garante o bom
funcionamento das nossas escolas. No entanto, o reconhecimento formal do PAE ainda
não acompanha a sua dedicação e relevância. A FNE exige, com veemência, melhores
condições de trabalho para estes profissionais, incluindo:
• Medidas de segurança: Assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável.
• Formação adequada: Oferecer formação contínua e atualizada, alinhada com os
novos desafios da educação.
• Combate à precariedade: Eliminar a precariedade laboral e garantir contratos de
trabalho justos e estáveis.
• Definição de conteúdos funcionais: Clarificar as funções e responsabilidades do
PAE, valorizando as suas competências.
• Valorização justa das carreiras: Implementar medidas de progressão na carreira
e reconhecimento profissional.
Em Portugal, o PAE abrange um leque diversificado de categorias profissionais, desde
Técnicos Superiores a Assistentes Operacionais. Todos desempenham um papel crucial
nas suas comunidades educativas, desde o apoio pedagógico à gestão administrativa e
à manutenção das infraestruturas escolares.
Apesar da sua relevância, estes profissionais continuam a enfrentar problemas como a
precariedade laboral, baixos salários e a falta de reconhecimento.
A FNE não desiste na luta pela justiça dos direitos do PAE. Acreditamos que a valorização
destes profissionais é essencial para a construção de um futuro melhor para a educação.
Reiteramos o nosso compromisso em defender os direitos do PAE e em colaborar na
resolução de problemas como a falta de pessoal, a insuficiência de recursos e a
desvalorização profissional.
Porto, 16 de maio de 2024
A Comissão Executiva da FNE